Junho 22, 2020
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), a GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal) e a GEDIPE (Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais) criaram o Fundo de Solidariedade com a Cultura, destinado a apoiar profissionais dos espetáculos e das atividades culturais que tenham sido afetados pela pandemia da Covid-19 e depois de um período em que as suas atividades se encontravam suspensas.
Este fundo arranca com 1,35 milhões de euros e receberá já amanhã, 20 de junho, a totalidade da receita líquida de bilheteira dos 21 concertos que irão decorrer em teatros municipais de norte a sul do país no âmbito do festival Regresso ao Futuro, organizado pela produtora Sons em Trânsito (ver programa em anexo). Também as sessões do espetáculo By Heart de Tiago Rodrigues, nos dias 20 e 21 de junho, no Teatro Nacional D. Maria II, revertem para este Fundo.
A SCML, que será a entidade que irá gerir o fundo e fazê-lo chegar aos seus destinatários, irá contribuir com 150 mil euros (ver documento em anexo). A organização tem-se distinguido pela forma eficiente como operacionaliza fundos solidários de apoio a pessoas afetadas por graves problemas ou catástrofes, caso dos incêndios de 2017. A GDA é a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos. A Audiogest representa os produtores fonográficos (musicais). A GDA e a
Audiogest contribuem para o fundo com 500 mil euros. A GEDIPE, associação que representa os produtores audiovisuais, cinematográficos, videográficos e produtores independentes de televisão portugueses, vai disponibilizar 200 mil euros.
“Para além dos 500 mil euros que a GDA destinou ao apoio direto dos artistas seus cooperadores, sempre defendemos que nesta crise pandémica se deveria concretizar o espírito que, nas profissões do espetáculo e do audiovisual, somos todos uma família com interesses comuns e com espírito de solidariedade”, afirma
Pedro Wallenstein, presidente da GDA. “Por isso, é para a GDA uma honra estar acompanhada no Fundo de Solidariedade com a Cultura pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pela Audiogest e pela GEDIPE”.
Os promotores deste fundo saúdam também, “de forma muito reconhecida”, o contributo que a produtora Sons em Trânsito irá fazer com a receita líquida da bilheteira do festival Regresso ao Futuro. Trata-se de um gesto com enorme significado simbólico, que os promotores gostariam de ver reproduzido por outras entidades, sendo bem-vindos todos os contributos para este fundo, que fica assim aberto a outros doadores.
Para Miguel Carretas, Diretor Geral da Audiogest, “Perante a situação de crise em que todo o setor cultural foi lançado e a falta de um verdeiro fundo de emergência para socorrer os profissionais do setor, a AUDIOGEST não podia deixar de prestar este apoio solidário. Fica o nosso apelo a que outras instituições se juntem a estas e ajudem a devolver a todos os profissionais da cultura, muitos deles invisíveis, um pouco do muito que nos têm dado.”
"A Cultura é um pilar fundamental para o bem-estar de uma sociedade e é, naturalmente, uma área estruturante e integrada na missão da SCML, sendo uma ferramenta fundamental no âmbito da intervenção que tem, diariamente, junto da comunidade”, afirma Filipa Klut, administradora da Santa Casa para a área da Cultura. “Este compromisso da SCML com a Cultura materializa-se de diferentes formas e passa também pelo apoio a iniciativas como o 'Fundo de Solidariedade com a Cultura' destinado a todos os profissionais deste setor afetados pela pandemia da Covid-19.”
Para Paulo Santos, Diretor Geral da GEDIPE, “Este projeto para nós é algo que nos deve orgulhar, pois é nestes momentos conturbados e difíceis para os profissionais das industrias culturais que a solidariedade de todos deve prevalecer na defesa dos profissionais que viram de um momento para o outro as suas vidas viradas do avesso, não esquecendo também as pequenas e micro empresas que se debatem pela sustentabilidade dos seus negócios, cujo objeto é levar a todos os portugueses a cultura, o sonho e a realidade vestida de fantasia que nos forma como comunidade plural e coesa na diversidade e tolerância lusitana”
“A SCML associa-se a esta iniciativa da GDA, Audiogest e GEDIPE, mas aberta à contribuição de todos (indivíduos e outras entidades, públicas e privadas), assumindo a responsabilidade de gestão do Fundo e contribuindo para uma linha de apoio direcionada a artistas e outros profissionais que desempenhem funções artísticas, técnicas ou de suporte com idade igual ou superior a 60 anos", conclui.
No regulamento do Fundo de Solidariedade com a Cultura está previsto que as entidades que contribuam com um valor superior a 50.000€ possam consignar uma percentagem do seu donativo a categorias e subgrupos específicos da área das artes e da cultura que representam, incluindo pessoas individuais e coletivas. Por exemplo: a Audiogest a produtores, a técnicos e a músicos; a GDA a atores, bailarinos, músicos e a técnicos de espetáculo e de audiovisual, etc. Há, no entanto, uma parte das doações que ingressará no fundo geral, o qual poderá apoiar profissionais que habitualmente ficam fora deste tipo de apoios, onde se encontram outras categorias profissionais, de diversas áreas e tipologias: serviços técnicos e administrativos, de gestão, auxiliares, segurança, etc.
O espírito deste fundo é o de apoiar individual e financeiramente o maior número de pessoas possível, afetadas e em situação de carência devido a cancelamentos ou a adiamentos de atividades culturais devido à Covid-19, apesar de os apoios poderem ser entregues a pessoas coletivas ou a empresas, que no fundo representam trabalhadores individuais cuja manutenção dos postos de trabalho importa assegurar.