Sabemos hoje que o setor da cultura será, seguramente, dos últimos a poder ambicionar a retoma plena da sua atividade. A crise chegou como uma bomba, instalou-se, e os seus efeitos estão para durar. Infelizmente, tudo indicia que o próximo ano será mais um ano perdido para a generalidade dos trabalhadores, empresários e agentes culturais.
 

A cultura é, desde logo um pilar essencial da democracia e do progresso social. Defender a cultura é – sempre e em qualquer circunstância – uma tarefa essencial do Estado (como a própria constituição o determina) com o objetivo último de criar uma sociedade mais plural, mais justa, mais aberta ao progresso e ao desenvolvimento social. Numa palavra: a defesa da cultura é também, e sobretudo nestes tempos, a defesa de um Portugal Melhor.
 

Mas a cultura tem também uma outra vertente. Ela é um pilar e motor essencial da economia, capaz de gerar alteridades que vão muito além do setor. Um estudo divulgado esta semana demostra claramente que, só o setor musical, tem um contributo decisivo para a criação de valor acrescentado bruto à economia europeia, superior a alguns setores onde a Europa é tradicionalmente forte, e que é capaz de gerar 2 milhões de empregos em todo o espaço europeu.
 

A esmagadora maioria da riqueza gerada por este setor assenta em investimento privado - importa sublinhar: investimento de elevado risco - e no trabalho de muitos milhares de nossos concidadãos, empresas e pessoas que se veem hoje, como no passado, completamente desprotegidos e entregues à sua sorte.
 

É este setor empresarial e laboral da cultura, dependente de investimento e risco privados, e que esteve sempre arredado de verdadeiras politicas de incentivo cultural e económico, que hoje aqui se junta num apelo claro: A “economia cultural” não tem hoje condições de subsistência e não pode continuar a ficar arredada das politicas públicas de apoio imediato e de retoma progressiva.
 

A produção e edição musical sentirá também, seguramente, estas perdas, que têm já um impacto muito significativo na quebra abrupta do licenciamento de direitos de utilização de música a setores que se encontram, também eles, impedidos de funcionar ou com gigantescas perdas de receita.
 

Os produtores musicais nossos associados dependem exclusivamente da sua iniciativa económica, empresarial e laboral. Não há efetivos apoios públicos à Indústria da produção, edição e distribuição musical e os nossos “produtos” são vendidos com IVA à taxa de 23%.
 

Mas todo o ecossistema da cultura em Portugal é demasiado pequeno e frágil para que cada um “chore” sozinho as suas perdas. As interdependências internas do setor são evidentes. Salvar todas as empresas e trabalhadores da economia cultural e criativa, permitir a sua sobrevivência e apostar numa futura recuperação sustentável é, não só um imperativo cultural, como um imperativo económico.
 

Também, por isso a AUDIOGEST e a AFP não podem deixar de manifestar a sua solidariedade com todos aqueles que hoje se juntam no Campo Pequeno e com os muitos milhares que esperam do Estado uma resposta cabal e determinada às suas justas reivindicações.
 

Temos noção que as necessidades sentidas por toda a população e todos os setores económicos são muito superiores aos recursos disponíveis, mas essa dificuldade não pode legitimar o abandono de todo um setor à sua sorte.
 

Não procuramos criar novas dependências, mas antes a possibilidade de continuar, no futuro, a fazer o que sempre fizemos: investir, lançar e promover o talento e a criação, potenciando a criação cultural nacional mas, também, gerando valor acrescentado e riqueza efetiva para Portugal.
 

Juntos seremos, seguramente, mais fortes!

AFP – Associação Fonográfica Portuguesa
AUDIOGEST – Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos