Notícias

O OE2027 pode trazer incentivo às empresas que licenciam música

novembro 19, 2026

O OE2027 pode trazer incentivo às empresas que licenciam música. 

A proposta de alteração apresentada pelo PS retoma uma medida que a Audiogest e a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal levaram ao Governo: permitir que as empresas considerem, para efeitos de IRC; 120% dos gastos elegíveis com o licenciamento de direitos de autor e direitos conexos.


Em declarações ao Expresso, Miguel Carretas explica a lógica desta proposta: criar um incentivo positivo à utilização de conteúdos licenciados, apoiando as empresas e a remuneração de autores, artistas e produtores.


Esta resposta ganha relevância perante a pressão sobre os custos dos negócios e os efeitos da substituição de repertório por conteúdos gerados por inteligência artificial - uma mudança que o responsável da Audiogest identifica em alguns estabelecimentos.


A proposta reúne quem produz música e quem a utiliza num objetivo comum: melhorar as condições para o seu licenciamento e manter a remuneração do trabalho criativo.

A decisão está agora nas mãos dos deputados, no âmbito da discussão do OE2027.


Leia a notícia no Expresso aqui. 

 


PARTILHAR
Lista de Notícias