A AMAEI, (Associação Profissional de Músicos Artistas e Editoras Independentes em Portugal) está a tratar dos preparativos para a 5ª edição dos Digital Music Days, que se comemora nos dias 30 e 31 de outubro, no Centro Cultural de Belém.
Entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 47/2023, de 19 de junho, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019.
Nos termos dos artigos 10.º, 11.º e 12.º dos Estatutos da Associação e das alíneas a), b), c), f) e g) do n.º 2 do artigo 21.º da Lei 26/2015, de 14 de Abril, alterada pela Lei nº. 36/2021, de 14 de Junho (Regime das Entidades de Gestão Coletiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos), adiante “Lei das Entidades de Gestão Coletiva”, convocam-se os associados da AUDIOGEST – Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos, para a Assembleia Geral Ordinária e Eletiva.
A Assembleia Geral decorrerá no dia 9 de Fevereiro de 2023, pelas 15:00 horas, no Edifício AIP, Praça das Indústrias, 1.º andar (“Sala dos Presidentes”), 1300-307 Lisboa,
A Transposição da Diretiva MUD é essencial para proteger os direitos de todos os criadores e artistas portugueses, no mercado digital. Não podemos perder mais tempo! É urgente a aprovação pelo Parlamento da Proposta de Lei 52/XV.
Serviços Encerrados - Informamos que, devido à realização do nosso evento anual, os nossos serviços estarão encerrados no dia 09 de abril de 2024. Agradecemos, antecipadamente, a compreensão.